Desconto de cartão no seu benefício que nunca acaba?
Muitos aposentados, pensionistas e servidores contrataram o que acreditavam ser um empréstimo consignado e receberam um cartão de crédito. O desconto mensal paga só o mínimo da fatura, e a dívida continua.
Como saber se é o seu caso
- RMCAparece uma reserva de margem no extrato
No extrato de empréstimos do INSS ou no contracheque consta “Reserva de Margem para Cartão” (RMC) ou “Reserva de Cartão Consignado” (RCC).
- R$O valor descontado é sempre parecido
O desconto se repete todo mês, há anos, e o saldo devedor não diminui.
- ?Ninguém informou quando a dívida termina
Não houve número de parcelas definido, como acontece em um empréstimo comum.
- ▭O cartão nunca foi usado
Você não fez compras com ele, ou nem chegou a receber o cartão em casa.
42, par. único, e 52
O que pode ser feito
Quando o banco não explicou com clareza que se tratava de cartão de crédito, a contratação pode ser questionada com base no dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Conforme o caso, é possível pedir a suspensão dos descontos, a conversão em empréstimo consignado comum com juros menores, a devolução do que foi pago a mais, em dobro quando a cobrança for indevida, e indenização. O resultado depende do contrato e das provas de cada situação, por isso a análise vem antes de qualquer medida.
O que separar para a análise
- Extrato de empréstimos do Meu INSS
- Últimos contracheques ou extratos do benefício
- Contrato e faturas do cartão, se tiver
- Documento de identidade e comprovante de residência
Não sabe tirar o extrato do Meu INSS? Explicamos o passo a passo pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Fiz o contrato há muitos anos. Ainda dá para fazer algo?
Em muitos casos sim, porque os descontos continuam acontecendo. Existem regras de prazo para a devolução de valores mais antigos, e isso é verificado na análise.
E se eu cheguei a usar o cartão?
Ainda pode haver cobrança abusiva. Cada caso é avaliado a partir do contrato e das faturas.
Preciso sair de casa?
Não. Tudo pode ser feito pelo WhatsApp e, se necessário, por videochamada. Os documentos podem ser enviados por foto.
Serve para servidor público?
Sim. O cartão consignado também é descontado em folha de servidores, e a análise segue a mesma lógica.
Envie o extrato e descubra se o desconto pode ser questionado.
Explicamos o que encontramos e quais caminhos existem para o seu caso.